De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que este diploma mereceu o parecer favorável do Conselho das Escolas e considera que poderá "proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico".
O Presidente da República assegurou que tem acompanhado a ponderação feita pelo primeiro-ministro nesta matéria, enfatizando que "há uma só política externa".
As alterações à lei de estrangeiros já foram aprovadas pelo parlamento e estão no Tribunal Constitucional a pedido do Presidente da República.
Questionado pelo especialista NOW Germano Almeida sobre o que faria como Presidente da República no reconhecimento do Estado palestiniano, o Almirante Gouveia e Melo garantiu que estaria aberto para "todas as propostas". "Não consigo compreender o que está a acontecer na Faixa de Gaza. Passou o limite ético", vincou.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
O novo chairman da TAP foi condecorado pelo Presidente da República antes dos 30 anos e foi secretário de Estado de Passos Coelho mas nunca pegou numa empresa com a dimensão da companhia aérea portuguesa.
Antigo presidente da República seguia na viatura oficial.
"É muito importante saber exatamente como é que o SNS vai funcionar, com que meios, com que organização, com que liderança e com que capacidade de resolver esses vários problemas, esses e outros", defendeu o Presidente da República.
O Presidente da República enquadrou o recurso à Força Aérea como "uma solução temporária de colaboração" que surgiu "pelo facto de o reforço dos meios de emergência médica não ter ocorrido" atempadamente, "por razões de natureza administrativa ou burocrática".
Presidente da República também marcou presença no velório dos dois futebolistas que morreram esta quinta-feira.
O Presidente da República relembrou ainda o último abraço que deu ao internacional português.
Questionado ainda sobre o caso da mulher grávida de 40 semanas que perdeu o bebé depois de passar por cinco hospitais em 13 dias, o Presidente da República referiu que não comenta o caso.
A candidatura de António Filipe a Presidente da República mereceu unanimidade no Comité Central do PCP e será apresentada pelo ex-deputado comunista no dia 14 de julho.
No seu último discurso do 10 de junho enquanto Presidente da República, Marcelo discursou contra a ideia de haver "um português puro" e lembrou o passado esclavagista e migratório.
Luís Montenegro já apresentou a sua proposta de Governo ao Presidente da República. Para o MAI entra ex-provedora da Justiça
